Imagens de Alfama

Mais de metade dos edifícios de Santo Estevão tem entre 65 e 90 anos

Segundo os mesmos dados, a freguesia de Santo Estevão tem cerca de 360 edifícios, mais de 200 dos quais foram construídos entre 1920 e 1945. Há ainda mais de uma centena de edifícios desta freguesia anteriores a 1919.
A maior parte destes edifícios são propriedade particular, como aliás acontece com a maioria dos edifícios em mau e muito mau estado de conservação na cidade de Lisboa, assim como a maioria dos devolutos.
Naquela freguesia de Alfama, um em cada 10 edifícios estava muito degradado quando foi feito o levantamento do Censos 2001.
Lisboa tem cerca de 55 mil edifícios, na maioria propriedade particular (mais de 44 mil), e aquando do último Censos mais de 2700 estavam em muito mau estado de conservação.
Pelo cruzamento de dados já compilados pela autarquia percebe-se que as freguesias que agregam os edifícios mais antigos são as das zonas históricas. Por exemplo, mais de metade (58%) dos edifícos da freguesia de S. Mamede tem entre 65 e 90 anos e um em cada quatro edifícios de S. Vicente de Fora está degradado.
Há em S. Miguel, de acordo com os Censos 2001 - que não resulta de um levantamento feito por peritos em habitação -, mais de 30 por cento do edificado estava degradado. Os números recolhidos para a elaboração do PLH indicam que um em cada três edifícios (238 em 303) é anterior a 1919 e que só dois foram construídos depois de 1996.
Segundo declarações à Lusa no final do ano passado, o vereador do Urbanismo adiantou que, para conseguir que os proprietários recuperem os edifícos em mau estado de conservação, entre outras medidas, a Câmara de Lisboa estava a tentar negociar com o Governo pequenos acertos no novo regime da reabilitação urbana para dar à recuperação de edifícios isolados os mesmos benefícios fiscais previstos para as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).
"Nestes casos, que teriam via verde, os procedimentos eram agilizados e a câmara poderia emitir um certificado de 'edifício a reabilitar'. O proprietário reabilitava e teria os mesmos benefícios fiscais previstos para o caso das operações de reabilitação nas ARU, ao mesmo tempo que se comprometia a colocar um quarto das casas no mercado de arrendamento", explicou, na altura, Manuel Salgado.
Entre 1994 e 2008 a Câmara de Lisboa gastou mais de 24 milhões de euros em obras coercivas.
Os dados do PLH indicam ainda que a Câmara de Lisboa ajudou a recuperar mais de 2000 edifícios e mais de 13 mil fogos na última década, a maior parte no âmbito do programa de apoio à reabilitação RECRIA.
Nos últimos 10 anos foram recuperados 2218 edifícios e 13 859 fogos em Lisboa.

In Destak

Número de prédios devolutos em Alfama está por contabilizar

Um levantamento dos edifícios devolutos e parcialmente devolutos realizado em 2007 revela que há 33 edifícios devolutos na freguesia de Santo Estevão, que conta com cerca de 2050 eleitores. A presidente daquela junta avança que aquele levantamento estará desactualizado, não correspondendo à realidade actual. "Há prédios que aparecem como devolutos mas não estão devolutos. E há muitos também que, entretanto, foram recuperados", referiu Maria de Lurdes Pinheiro (CDU), adiantando que segundo o balanço teria a "freguesia sem ninguém".
O estudo refere apenas um prédio municipal na lista dos devolutos e parcialmente devolutos e a presidente da junta afirma haver mais.
O levantamento dos edifícios foi-lhe enviado pela vereadora da Habitação, Helena Roseta, em Dezembro para que a junta proceda à actualização do mesmo - um processo transversal às restantes juntas de freguesia da cidade.
Helena Roseta adiantou ao DN que o estudo foi realizado numa altura em que não estava no pelouro e que o objectivo é que agora haja uma actualização. Adiantou ainda que "em algumas freguesias está mais correcto do que noutras" pelas respostas de actualização já recebidas.

In Diário de Noticias

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