25 milhões para terminal de cruzeiros

Com dois pisos e estacionamento subterrâneo, o novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, Lisboa, terá um custo de 25,5 milhões de euros e poderá estar em funcionamento no final de 2013. Um projecto em tudo diferente do anterior, que tanto celeuma provocou.

Do famigerado estudo de construção que levou a Câmara de Lisboa, em 2007, a contestar as intenções da Administração do Porto de Lisboa (APL), relativamente ao novo terminal de passageiros em Santa Apolónia, desapareceu um edifício de 600 metros de cumprimento em frente ao rio, um hotel com dois pisos, uma área comercial e outra para escritórios.

O que permanece neste novo estudo, estimado em 25,5 milhões de euros e a estar concluído dentro de três anos? Somente um estacionamento subterrâneo, de um piso, com capacidade para 500 veículos. Serão mais de 7700 metros quadrados - bem inferiores aos 20 mil inicialmente pensados -, guiados por um conceito de interligação com Alfama, que manterá o interface com o metropolitano e comboio.

460 mil passageiros

Tudo com um único objectivo: responder ao aumento da procura do porto por cruzeiros. Este ano, tendo em conta o anúncio das escalas, prevêem-se 460 mil passageiros.

Segundo Natércia Cabral, presidente da APL, o equipamento resulta de um acordo com a Câmara Municipal de Lisboa (CML). "Não fazia sentido que a gare tivesse funcionalidades que os passageiros encontrariam na cidade", disse, ao JN, ontem, à margem da apresentação do concurso público de concepção para a elaboração do projecto do terminal, em Santa Apolónia. "A proposta que hoje apresentámos era a única que poderia funcionar", acrescentou, rejeitando comentar as anteriores intenções da APL, que motivaram fortes críticas, desde movimentos cívicos lisboetas a figuras como Miguel Sousa Tavares.

Para o presidente da CML, António Costa, o concurso marca o início "de uma nova era no relacionamento entre" o município e a APL. "O terminal de cruzeiros vai ser uma zona de reabilitação da Baixa e encosta de Alfama", considerou o autarca.

In Jornal de Noticias

Carrinhas Funebres impedidas de entrar em Alfama

"Vielas de Alfama/Ruas de Lisboa antiga/Não há fado que não diga/Coisas do vosso passado." O fado da cantora Mariza não fala na experiência recente do bairro. Incluindo o condicionamento de trânsito das vielas de Alfama, que já provocou casos caricatos. Este aconteceu em Fevereiro. Um cortejo fúnebre queria passar para a Igreja de São João da Praça, mas, devido ao condicionamento de trânsito naquela zona histórica, teve de esperar. "Não queriam deixar passar a carreta; só depois de mais de uma hora é que lá deixaram", conta José Augusto, da Leitaria São João da Praça, mesmo em frente à igreja.

O condicionamento ao trânsito nos bairros históricos - Bairro Alto, Alfama, Santa Catarina/Bica e Castelo - começou no Verão de 2003, conduzido pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL). Mas foi no Verão passado que surgiu um folheto a anunciar o cartão recarregável "Viva Viagens Bairros Históricos", que só permite o acesso a visitantes mediante uma caução de 25 euros - transformados em tempo de parqueamento.

Contactada pelo i, a EMEL afirmou "não ter registo de qualquer funeral". Porém, ao ser questionada sobre a possibilidade de abrir excepções para os familiares dos mortos que queiram velar o corpo ou seguir em cortejo fúnebre, a empresa rejeita o argumento humano. "O acesso está condicionado e não vemos como fazer excepção para esses casos", disse ao i Diogo Homem, do marketing e comunicação da EMEL.

O presidente da Junta de Freguesia da Sé, Filipe de Almeida Pontes, afirmou ao i que já pôs paróquia e EMEL em contacto. "Há cinco meses que há uma casa mortuária nova nas traseiras da Igreja da Sé e antevi logo problemas. Falei com a EMEL para perceber o que se podia fazer nos casos dos cortejos fúnebres, se podiam pôr o pino para baixo nesse tempo, mas disseram-me que não era possível porque o sistema teria de ser desligado e isso afectaria todo o sistema."

Para entrar em Alfama, moradores e comerciantes têm de pagar 12 euros anuais à EMEL, enquanto os fornecedores que façam cargas e descargas têm de pagar um cartão de 25 euros - uma situação que motivou reuniões entre a EMEL e a Associação de Comerciantes no mês passado. Segundo informações da EMEL, as cargas e descargas deverão passar a ter direito ao mesmo estatuto que moradores e comerciantes. Porém, nem todos ficam abrangidos pelo acordo.

É o caso de Manuel Ferreira, 59 anos e morador em Alfama desde sempre. Para a filha o visitar aos fins-de-semana terá de comprar um cartão. "Prefiro descer a Avenida e ir ter com ela lá abaixo", diz. Anabela Teixeira, dona de uma pequena papelaria na zona de São João da Praça, tinha um acordo com a Emel: todos os anos enviava um fax para que autorizassem a entrada do carro - em nome do marido. Porém, este ano a resposta foi diferente: teria de passar a pagar os 25 euros do cartão de visitante porque, apesar de a loja estar em seu nome, o carro não está. Para Anabela isso nem é a maior dor de cabeça: "Desde que o trânsito está condicionado vendo metade dos jornais." A queixa é comum a todos os comerciantes, que até já improvisaram cartazes a dizer "A EMEL está a matar Alfama".

Os dois filhos pequenos de Isabel Saldanha, de 31 anos, já nasceram em Alfama. É neste bairro que vive, desde 2005, esta funcionária da Gebalis (empresa gestora dos bairros municipais de Lisboa), numa casa grande, toda remodelada, com vista sobre o rio. Nascida e criada em Paço de Arcos, no meio de vivendas e junto ao mar, Isabel escolheu Alfama porque queria viver numa aldeia dentro de Lisboa. "Não gosto de me sentir sozinha na cidade, fechada num condomínio, sem conhecer ninguém à volta." O marido, engenheiro, preferia uma casa em Campo de Ourique ou na Lapa, mas Isabel queria algo menos sofisticado. Queria "um diamante por lapidar".

No bairro típico do fado e dos santos populares, as gerações de peixeiras, pescadores e estivadores, originárias da Pampilhosa da Serra e de Ovar, já não vivem sozinhos nas vielas e nos becos apertados. Actualmente, entre 25 e 30 por cento dos 5100 habitantes do bairro são novos moradores. Muitos deles são o espelho de um fenómeno a que, na década de 1960, se deu o nome de gentrificação - a substituição de moradores antigos por novos, nem sempre num processo suave, muitas vezes com custos sociais e económicos elevadíssimos. É o contrário da desertificação dos centros, é o repovoamento urbano feito com determinadas gerações de características diferentes - numerosas vezes, uma excelente oportunidade para a especulação imobiliária encher os bolsos, quando as políticas públicas dão rédea solta.

Em Lisboa, aponta o geógrafo João Seixas, autor de diversos estudos sobre a capital, a gentrificação não se resume aos bairros classicamente históricos. Ela alarga-se a outros, mais recentes, como Alvalade, Campo de Ourique, nas Avenidas Novas. O sociólogo Manuel Villaverde Cabralsublinha, por seu lado, que a gentrificação em Lisboa "não é muito significativa, talvez com excepção de Alfama e do Castelo".

Em Alfama, como noutros locais, esta realidade tem protagonistas muito concretos, que encaixam numa espécie de retrato-robô: gente que adiou a idade do casamento e dos filhos, profissionais liberais ou do sector terciário, cujas opções de carreira e de vida familiar são também fortemente ditados pelos estilos de vida. "São jovens solteiros, casais com filhos de classe média-alta, que viviam na periferia e querem morar no centro, muitos deles ligados às artes e à cultura", explica Filipe Pontes, presidente da Junta de Freguesia da Sé que, juntamente com a de S. Miguel e de Santo Estêvão, delimitam o território ocupado por Alfama. Alguns dos recém-chegados ajudam a dar vida ao bairro. Abriram negócios, como ateliers de design, lojas gourmet ou de artesanato. E assim estancaram a sangria de população do bairro.

Segundo o último censo populacional (2001), Alfama tinha 5000 habitantes. Dez anos antes, eram mais de 7700. A população envelhecida foi desaparecendo naturalmente. Outros tiveram de abandonar as suas casas, no início do século, durante os projectos camarários de reabilitação. Nunca mais voltaram.

A especulação imobiliária não tardou e rapidamente os preços aumentaram. A pressão sobre os velhos residentes para "desimpedirem" prédios reabilitados intensificou-se. Os casos mais dramáticos acabaram em suicídio.

Entre os novos moradores, também houve quem se decepcionasse com os "falhanços" da recuperação urbana, com o condicionamento do trânsito ou com a falta de equipamentos de lazer e foram-se embora. Mas outros, como Frederico Carvalho, parecem estar para ficar. A morar em Alfama há quase três anos, este director de formação do Instituto de Medicina Tradicional, de 36 anos, ainda se lembra do dia em que foi conhecer uma casa que tinha visto na Internet. "Era um sábado de manhã, cheio de sol, e mal cheguei ao Largo de S. Miguel vi logo a vida matinal, com os putos a correr atrás da bola e as velhotas a contar as novidades da semana." Antes mesmo de ver a casa, já tinha decidido que queria morar ali.

Os amigos estão sempre a pedir-lhe para os avisar quando souber de casas para arrendar. Um deles, Daniel Aboim, um advogado de 31 anos, deixou Odivelas em Janeiro. Foi a tímida vista de rio do seu pequeno apartamento junto à Estação de Santa Apolónia que o conquistou.

in Público

Igreja de São Miguel

Largo do chafariz de Dentro

Moradores revoltados com avarias e abusos

"Júlio Santos mora há três anos na Costa do Castelo. Talvez pareça pouco tempo, mas é tempo mais do que suficiente para que, enquanto fuma um cigarro à janela da sua casa, consiga apontar um a um quais são os carros estacionados que não pertencem a moradores da rua que integra a zona de acesso condicionado do Castelo.

A culpa é da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), cujos funcionários "deixam passar pessoas que não são de cá", queixa-se este residente que, para evitar perder tempo à procura de lugar, opta por deixar o seu automóvel no local de trabalho. "Ao fim-de-semana põem o pino no automático e qualquer carro chega aqui e entra", diz apontando para o posto de controlo instalado ao fundo da sua rua.
A EMEL admite, em respostas escritas enviadas ao Cidades, que até aqui "era concedida uma grande discricionariedade aos operadores do sistema, o que muitas vezes provocava atritos com os utentes". Tentando acabar com o problema, a empresa introduziu recentemente o cartão Viva Viagem Bairros Históricos, "um meio de acesso que evita o contacto com o operador". O cartão é recarregável e custa 25 euros, sendo-lhe descontado um determinado valor sempre que o seu utilizador deixa o carro parado no interior de um bairro histórico por mais do que meia hora.
Uma solução que de nada servirá para acabar com um outro problema de que se queixam outros moradores, especialmente de Alfama, segundo quem os pilaretes nas entradas e saídas do bairro estão frequentemente em baixo, permitindo o livre acesso a áreas supostamente condicionadas. "Há uma série de semanas que a entrada na Rua do Barão está escancarada e, nas raras ocasiões em que isso não acontece, assim que um carro se aproxima o pilarete baixa imediatamente mesmo que não se tenha identificador", acusa um residente que pediu para não ser identificado e que está de malas feitas para abandonar o bairro, devido à carência de estacionamento e aos constantes assaltos às suas viaturas.
Na quarta-feira passada tanto essa entrada como a da Calçada de S. Vicente estavam abertas para quem quisesse entrar, acontecendo o mesmo com a saída da Rua Cruzes da Sé, na qual vários moradores garantem que é comum ver carros a circular em marcha-atrás para aceder ao bairro. Uma situação que contribui para a notória falta de lugares de estacionamento no interior da zona condicionada de Alfama, que é também agravada pela profusão na via pública de andaimes ferrugentos que amparam edifícios esventrados.
Para atenuar essa realidade, a EMEL oferece avenças mensais nos parques das Portas do Sol (por 50 euros para 24 horas) e da Calçada do Combro (por 78,2 euros para 24 horas), mas o parque que serve o Bairro Alto e a Bica não tem neste momento avenças disponíveis, existindo uma lista de espera.
A empresa admitiu também que, como contestam alguns moradores e presidentes de juntas de freguesia, algumas das cedências de lugares acordadas com terceiros quando o acesso aos bairros foi condicionado deixaram de existir, por exemplo com o Patriarcado de Lisboa e a Escola Superior de Dança.
Apesar destas deficiências, Eduardo Balsa, residente que integra a Associação do Património e da População de Alfama, encontra vantagens no sistema introduzido há quase sete anos. "Antes isto estava cheio de carros até ao tutano. Não se conseguia andar sem tropeçar num carro", lembra, constatando que agora até "há mais crianças a brincar na rua".


In Público