Imagens de Alfama

Debate sobre o Terminal de Cruzeiro








Fui ver à Internet e sobre este debate, que assisti, vi estas noticias:

In Expresso Online / Lusa (28/9/2007)


«O jornalista Miguel Sousa Tavares qualificou quinta-feira a Administração do Porto de Lisboa (APL) de "associação de malfeitores" durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros, obra promovida por aquela entidade. Lisboa, 28 Set (Lusa) - O jornalista Miguel Sousa Tavares qualificou quinta-feira a Administração do Porto de Lisboa (APL) de "associação de malfeitores" durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros, obra promovida por aquela entidade."Ao contrário de pessoas que dizem que a Administração do Porto de Lisboa tem coisas positivas, eu acho que é uma associação de malfeitores", afirmou Miguel Sousa Tavares no debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama.Segundo Sousa Tavares, "não é por acaso" que APL, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas não se fez representar no debate sobre o terminal, uma obra que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento."É um inimigo público da cidade", acusou Sousa Tavares, referindo-se a construções autorizadas por aquela entidade, tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da capital.O jornalista desafiou o advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha, e esteve no debate, a modificar as relações da APL com a cidade."Está numa situação invejável porque não tem nada a perder, não quer o lugar e tem uma oportunidade única de fazer obra", afirmou dirigindo-se a Júdice."Exija poder de facto sobre a Administração do Porto de Lisboa, poder de suspensão sobre o que está em causa", incitou. José Miguel Júdice recusou contudo esclarecer que papel poderá desempenhar na reabilitação da frente ribeirinha."Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo", advertiu no início do debate que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.O ex-presidente e actual vereador independente Carmona Rodrigues afirmou quarta-feira, na reunião do executivo municipal, que no anterior mandato o Governo manteve contactos com a autarquia para a constituição de três sociedades para a reabilitação da frente Tejo e admitiu que nesses encontros foi referido pelo Governo "como nome de um possível coordenador o doutor José Miguel Júdice".Júdice a o vereador dos Espaços Verdes na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes (BE), manifestaram-se "descansados" durante o debate sobre o terminal de cruzeiros em que a obra não se construa de acordo com o projecto original.A Câmara de Lisboa aprovou quarta-feira, com a abstenção do PSD, uma moção contra a construção do terminal, uma obra que dispensa licenciamento camarário por ser da responsabilidade da APL.O presidente da Câmara, António Costa (PS), considerou na reunião que o terminal constitui "uma má solução".A secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse na quinta-feira à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas".Falando na Gare Marítima de Alcântara, no encerramento das cerimónias alusivas ao Dia do Mar, a governante adiantou que "neste momento" apenas está a ser feito o terminal em si, e que apesar de não conhecer o teor da moção, este não está em causa.Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da Câmara Municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem a "uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas" relativamente aos edifícios.Segundo a secretária de Estado, pretende-se que no final haja "uma solução consensual com a Câmara Municipal de Lisboa".ACL/AV.Lusa/Fim»


In Sol Online /Lusa (28/9/2007)


«O vereador lisboeta Sá Fernandes (BE) e o advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha, manifestaram-se hoje «descansados» em que o terminal de cruzeiros não se construa de acordo com o projecto originalO terminal de cruzeiros, em Santa Apolónia, é uma obra da Adminstração do Porto de Lisboa (APL), que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento, com conclusão prevista para 2010.«Quando fiz o acordo político com o PS houve uma coisa que ficou estabelecida: que isto não se iria fazer. Portanto, estou descansado», disse José Sá Fernandes durante um debate sobre o projecto, promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama. A APL não se fez representar, apesar de convidada.O vereador, que firmou um acordo pós-eleitoral com o PS na Câmara, garantiu que ainda «não se está a construir nenhum edifício, apenas a estrutura para ancoragem dos barcos».O advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar três sociedades para a reabilitação da frente Tejo, corroborou as afirmações de Sá Fernandes."Podemos estar descansados. Acho que sim, que podemos estar descansados", afirmou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados.Júdice escusou-se a revelar os motivos que o levam a estar «descansado», adiantando que «há uma conjuntura propícia» e que «os astros estão favoráveis» a que o projecto não se concretize como previsto, até porque, disse, «não há inércia da Câmara».O advogado recusou igualmente esclarecer que papel desempenhará na reabilitação da frente ribeirinha. «Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo», advertiu no início do debate que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.O ex-presidente e actual vereador independente, Carmona Rodrigues, afirmou na quarta-feira, na reunião do executivo municipal, que no anterior mandato o Governo manteve contactos com a autarquia para a constituição de três sociedades para a reabilitação da frente Tejo e admitiu que nesses encontros foi referido pelo Governo "como nome de um possível coordenador o doutor José Miguel Júdice".Na reunião do executivo municipal de quarta-feira foi aprovada, com a abstenção do PSD, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros, uma obra que dispensa licenciamento camarário por ser da responsabilidade da APL, entidade tutelada pelo Ministério das Obras Públicas que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da cidade.O presidente da Câmara, António Costa (PS), considerou na reunião que o terminal constitui «uma má solução». Apesar de adiantar poucos pormenores sobre a sua posição acerca do terminal de cruzeiros, José Miguel Júdice afirmou que «é um exemplo de escola, é paradigmático».«Não me peçam para dizer mais», acrescentou. Júdice acabou ainda por afirmar que «um porto pode até ser uma coisa bonita» e que «Lisboa precisa de um porto e também precisa de um terminal de cruzeiros».«Poderá ser útil a todos nós. A questão é onde precisa Lisboa de ter um terminal de cruzeiros», afirmou. Quanto às funções de coordenação da reabilitação da frente ribeirinha, o advogado adiantou que «se isso acontecer» procurará que no final do projecto o cargo não o «envergonhe».Em causa está a constituição de três sociedades para a reabilitação de outras tantas áreas da frente Tejo: uma no âmbito do projecto de recuperação da Baixa Chiado para a recuperação do troço entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia, outra para a zona de Belém e outra para a zona de Pedrouços.Segundo o presidente da Câmara, foi neste sentido que encontrou, quanto tomou posse a 1 de Agosto, correspondência entre a autarquia e o Ministério do Ambiente, afirmando discordar nomeadamente do projecto para Pedrouços, em que a Câmara de Oeiras também estará envolvida, devido à densidade da construção envolvida.«Antes de haver quaisquer sociedades, quem vai planear e autorizar planeamento é a Câmara de Lisboa», referiu por seu turno Sá Fernandes durante o debate sobre o terminal de cruzeiros.Presentes no debate, a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta e o vereador comunista Ruben de Carvalho reiteraram a sua oposição ao projecto.Helena Roseta condenou igualmente que a reabilitação da frente ribeirinha fosse concretizada sem que o Governo colocasse o projecto em «discussão pública».Ruben de Carvalho afirmou não partilhar da "tranquilidade" de José Miguel Júdice e de José Sá Fernandes quanto a não concretização do terminal de cruzeiros, questionado a "firmeza" da maioria PS/BE na autarquia para enfrentar a APL.A secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse quinta-feira à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas".Falando na Gare Marítima de Alcântara, no encerramento das cerimónias alusivas ao Dia do Mar, a governante adiantou à que «neste momento» apenas está a ser feito o terminal em si, e que apesar de não conhecer o teor da moção, este não está em causa.Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da Câmara Municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem a «uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas» relativamente aos edifícios.Segundo a secretária de Estado, pretende-se que no final haja «uma solução consensual com a Câmara Municipal de Lisboa».Lusa/SOL»


Lisboa: Júdice e Sá Fernandes confiantes na alteração do projecto para terminal de cruzeiros 28.09.2007 - 11h00 Lusa, PUBLICO.PT

O vereador da câmara de Lisboa José Sá Fernandes (Bloco de Esquerda) e o advogado José Miguel Júdice (que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha da cidade) manifestaram-se ontem à noite "descansados" porque acreditam que o terminal de cruzeiros projectado para a zona de Santa Apolónia e Alfama não será construído de acordo com o projecto original.
A obra, da responsabilidade da Adminstração do Porto de Lisboa, envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e 600 metros de comprimento, com conclusão prevista para 2010."Quando fiz o acordo político com o PS houve uma coisa que ficou estabelecida: que isto não se iria fazer. Portanto, estou descansado", disse José Sá Fernandes durante um debate sobre o projecto, ontem à noite, promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama. A APL não se fez representar, apesar de ter sido convidada.O vereador — que firmou um acordo pós-eleitoral com o PS na câmara — garantiu que "não se está a construir nenhum edifício, apenas a estrutura para ancoragem dos barcos". O advogado José Miguel Júdice — que poderá vir a coordenar três sociedades para a reabilitação da frente Tejo — corroborou as afirmações de Sá Fernandes. "Podemos estar descansados. Acho que sim, que podemos estar descansados", afirmou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados. No entanto, Júdice escusou-se a revelar os motivos que o levam a estar "descansado", adiantando apenas que "há uma conjuntura propícia" e que, em tom irónico, "os astros estão favoráveis" a que o projecto não se concretize como previsto, até porque, disse, "não há inércia da câmara". O advogado recusou-se igualmente a esclarecer que papel desempenhará na reabilitação da frente ribeirinha. "Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo", advertiu no início do debate, que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.Na quarta-feira, na reunião do executivo municipal, o ex-presidente e actual vereador independente, Carmona Rodrigues, afirmou que no anterior mandato o Governo manteve contactos com a autarquia para a constituição de três sociedades para a reabilitação da frente Tejo e admitiu que nesses encontros foi referido pelo Governo "como nome de um possível coordenador o doutor José Miguel Júdice".Na reunião do executivo municipal de quarta-feira foi aprovada, com a abstenção do PSD, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros — uma obra que dispensa licenciamento camarário por ser da responsabilidade da APL, entidade tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da cidade. O presidente da câmara, António Costa (PS), considerou na reunião que o terminal constitui "uma má solução".Apesar de adiantar poucos pormenores sobre a sua posição acerca do terminal de cruzeiros, José Miguel Júdice afirmou que "é um exemplo de escola, é paradigmático". "Não me peçam para dizer mais", acrescentou.Júdice: Lisboa precisa de um porto e de um terminal de cruzeirosJúdice acabou ainda por afirmar que "um porto pode até ser uma coisa bonita" e que "Lisboa precisa de um porto e também precisa de um terminal de cruzeiros". "Poderá ser útil a todos nós", afirmou. "A questão é onde precisa Lisboa de ter um terminal de cruzeiros", salientou.Quanto às funções de coordenação da reabilitação da frente ribeirinha, o advogado adiantou que "se isso acontecer" procurará que no final do projecto o cargo não o "envergonhe".Sociedades para planear reabilitaçãoEntretanto está na calha a constituição de três sociedades para a reabilitação de outras tantas áreas da frente Tejo: uma no âmbito do projecto de recuperação da Baixa Chiado para a recuperação do troço entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia; outra para a zona de Belém; e outra para a zona de Pedrouços. Segundo o presidente da câmara, foi neste sentido que encontrou, quando tomou posse, a 1 de Agosto, correspondência entre a autarquia e o Ministério do Ambiente, afirmando discordar nomeadamente do projecto para Pedrouços — em que a câmara de Oeiras também estará envolvida — devido à densidade da construção envolvida."Antes de haver quaisquer sociedades, quem vai planear e autorizar planeamento é a Câmara de Lisboa", referiu por seu turno Sá Fernandes durante o debate de ontem.Também presentes na discussão, a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, e o vereador comunista Ruben de Carvalho reiteraram a sua oposição ao projecto. Helena Roseta condenou igualmente que a reabilitação da frente ribeirinha fosse concretizada sem que o Governo colocasse o projecto em discussão pública.Ruben de Carvalho afirmou não partilhar da "tranquilidade" de José Miguel Júdice e de José Sá Fernandes quanto à não concretização do terminal de cruzeiros, questionado "a firmeza" da "maioria PS/BE" na autarquia para enfrentar a APL.Secretária de Estado prometeu respeitar regras urbanísticasOntem, a secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas". Falando na Gare Marítima de Alcântara, no encerramento das cerimónias alusivas ao Dia do Mar, a governante adiantou que "neste momento" apenas está a ser feito o terminal em si e que, apesar de não conhecer o teor da moção, este não está em causa.Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da câmara municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem "a uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas" relativamente aos edifícios.Segundo a secretária de Estado, pretende-se que no final haja "uma solução consensual com a Câmara Municipal de Lisboa".

Câmara de Lisboa contesta terminal de cruzeiros e exige ser ouvida pela APL
27.09.2007, Inês Boaventura - Público


Três é o número de sociedades propostas pelo Governo para intervir nas áreas da baixa, Belém e Pedrouços a A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem, por maioria, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia e o facto de esta obra, da responsabilidade da Administração do Porto de Lisboa (APL), estar a ser desenvolvida sem que o município tenha sido ouvido sobre o assunto. A moção, que foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD, resultou da fusão de uma proposta do vereador José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, com uma proposta dos vereadores da lista Lisboa com Carmona. Na moção defende-se que o terminal de cruzeiros interfere no "acesso e fruição da frente ribeirinha" e atenta contra "o sistema de vistas de e para o Tejo". A Câmara de Lisboa decidiu contestar a construção do terminal de cruzeiros junto da APL e do Governo e exigir a este último que o município passe a ser "parte na discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa". A moção aprovada manifesta ainda "o profundo desagrado e indignação pelo facto de estar a ser feito um projecto desta envergadura e impacto sem que o município tenha sido ouvido", descontentamento que se estende à "forma de diálogo que a APL tem estabelecido" com a autarquia. O presidente da Câmara de Lisboa considerou que o projecto que está a ser desenvolvido pela APL "é uma má solução", sublinhando que aquela entidade "não está dispensada de dar informação ao município". António Costa revelou ainda que em Abril de 2007 o ministro do Ambiente propôs à autarquia a constituição de três sociedades para intervir nas áreas da Baixa-Chiado, de Belém e de Pedrouços, proposta que acrescentou não merecer a sua concordância e estar a ser negociada com o Governo. As mais duras críticas à APL vieram do ex-presidente Carmona Rodrigues, que a acusou de "falta de respeito institucional, transparência e rigor na utilização do erário público", e do vereador Pedro Feist, que afirmou que aquela entidade "persiste em fazer o que não lhe compete", vivendo "de costas viradas" para a CML. A pedido da vereadora Helena Roseta, António Costa vai agendar uma reunião extraordinária destinada a debater a frente ribeirinha e a relação entra a autarquia e a APL."


Como resumo do debate aceito que os jornalistas tenham mais capacidade do que eu para o fazer, mas houve duas coisas que não podem ser deitadas fora e que devem ser ditas:

A primeira é o espírito paternalista que eu ouvi do vereador José Sá Fernandes quando disse “Eu não estou preocupado” – como que se estivesse tudo resolvido e que o muro de 600 metros não vai ser feito. Porque, segundo ele, só aceitou ser vereador com pasta e fazer um acordo com a Câmara Municipal porque uma das cláusulas era de que o terminal não vai ser construído. Tal leva-me a pensar em várias coisas:
1 - A C.M. Lisboa não é a entidade competente sobre o Porto de Lisboa, pois as obras de alargamento já começaram e nada foi informado à C.M. Lisboa. Aceesce que, segundo a lei, a APL não necessita de autorização da C.M. Lisboa se a obra for para actividades portuárias. Assim, a APL faz um terminal euq, por acaso, tem um centro comercial e é um atentado à cidde.
2 - Um acordo politico não é um acto com força jurídica, sendo possível aceitar uma coisa e fazer outra. O que poderá acontecer é que o vereador Sá Fernandes se se sentir enganado demite-se (e deixa de receber o ordenado de vereador com pasta). Mas o terminal fica construído. E a cidade mais pobre.
3 - Parece que o acordo é só para impedir de construir coisas e não para dar uma melhor solução a espaços urbanos vazios e sem utilidade. Porque se posso não concordar com o terminal como foi apresentado, não concordo igualmente em deixá-lo abandonado. Algo deve ser feito par Alfama e para a cidade.
4 - Por ultimo, se fez um acordo entre o executivo e o vereador Sá Fernandes, devem os cidadãos de Lisboa saber quais as cláusulas que estão estabelecidas, para ver se são para defesa de Lisboa.

A segunda coisa que me impressionou, foi o facto de que a população de Alfama nada ligou ao debate, mesmo os comerciantes. Como que não pudéssemos fazer nada. Este é o problema dos cidadãos de Portugal. Não são reivindicativos, Não exigem o que têm direito, não lutam pelos seus direitos e pelos seus negócios. Pergunto-me o que seria dos comerciantes se fosse construído o centro comercial. Se já têm poucos clientes iriam ficar com menos. Por isso devem lutar e reivindicar uma vida melhor. Bem tinha razão, no tempo da outra senhora, quando diziam que “o povo é sereno”. E o nosso parece que está adormecido.


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